Encontre serviços, dados, legislação, projectos e informação oficial sobre pescas, aquicultura, recursos marinhos, sal e economia azul.
Informação institucional · Acesso a serviços · Dados e mapas
Registo de empresas, licenciamento e acompanhamento de processos numa plataforma própria e segura.
Sem abrir o sistema transaccional externo
O mesmo portal, organizado segundo a necessidade de quem o utiliza.
01
Contactar o Ministério, consultar informação pública e participar.
02
Encontrar regras, serviços, medidas de gestão e licenciamento.
03
Consultar orientação para registo, produção, incentivos e assistência.
04
Perceber oportunidades, requisitos, rotas e canais institucionais.
05
Aceder a dados, publicações, ciência e informação georreferenciada.
06
Consultar compromissos, cooperação, programas e entidades.
Requisitos, etapas e acesso ao Balcão Online.
Orientação e encaminhamento para o registo empresarial.
Acompanhe o processo na plataforma transaccional.
Canal seguro para comunicar actividade ilegal.
Indicadores, séries, mapas e publicações.
Carteira de projectos e contacto institucional.
MEDIDAS DE GESTÃO
Confirme os períodos, regras e diplomas aplicáveis antes de iniciar a actividade
Consultar fonte oficial
LEGISLAÇÃO
Consulte diplomas, regulamentos e documentos publicados pelo MINPERMAR
Arquivo oficial
SERVIÇO DIGITAL
O Balcão Online concentra registo e licenciamento do sector
Acesso externo
Indicadores sectoriais organizados por fonte, período, província e domínio, publicados progressivamente após validação pelas entidades competentes.
Produção total
Fonte: PLANAPESCAS 2027 · +17% vs. 2023
Captura
Meta PLANAPESCAS 2027 · Gestão sustentável
Aquicultura continental
Fonte: PLANAPESCAS 2027 · +107% vs. 2023
Entidades do ecossistema
Informação integrada · Cobertura nacional
Navegação organizada pela realidade do cidadão e do operador, não pela burocracia interna.
Industrial, semi-industrial, artesanal e continental.
Áreas, espécies, parques, insumos e assistência.
Ordenamento, biodiversidade, ciência e conservação.
Produção, licenciamento, qualidade e indústria.
Inovação, clima, oceano e emprego sustentável.
Missões diferentes, informação normalizada e acesso directo aos serviços e resultados de cada instituição.
Portos, lotas, centros de pesca artesanal, laboratórios, áreas aquícolas e outras infra-estruturas numa leitura geográfica integrada.
Cobertura progressiva do MINPERMAR, das entidades tuteladas, províncias, comunidades, projectos e parceiros autorizados.
A Ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen dos Santos, recebeu em audiência, na tarde de hoje, a embaixadora do Gabão, Edwige Kouby.
O encontro visou a promoção da cooperação entre…
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O arquivo do portal anterior foi preservado e reorganizado: actividades institucionais, embarcações, recursos marinhos, sal, entidades e parceiros.
